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Soluções para Regularização Fundiária

Envolvem um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à legalização de ocupações em áreas públicas ou privadas. O objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável das cidades. O processo inclui diagnóstico da área, estudos técnicos, adequação à legislação vigente, articulação com órgãos públicos e cartórios, além do acompanhamento até a titulação dos ocupantes. Esse serviço é essencial para a valorização dos imóveis, inclusão social e planejamento urbano eficiente

Click na opção de serviço que deseja saber mais:

Execução da REURB

  • Reunião comunitária;

 

  • Coleta de documentos;

 

  • Projeto da REURB com toda a documentação obrigatória;

 

  • Protocolodo do processo no município;

 

  • Acompanhamento do trâmite;

 

  • Elaboração da CRF e acompanhamento do procedimento no Cartório de Registro de Imóveis até a abertura das matrículas.

Topografia

  • Levantamento da área objeto da regularização;

 

  • Retificação de medidas;

 

  • Elaboração de mapas gerais e individuais.

Estudos Técnicos Ambientais

  • Levantamento de áreas possivelmente comprometidas ambientalmente;

 

  • Diagnósticos ambientais para embasamento da aplicação da REURB.

Projetos elétricos

  • Elaboração de projetos para a implemtação de energia nas comunidades objeto da REURB.

Projetos de pavimentação e drenagem

  • Elaboração de projetos para a pavimentação das ruas que compõem e que dão acesso ao núcleo a ser regularizado;

 

  • Elaboração de projeto de drenagem.

Normatização técnico jurídica

  • Elaboração, atualização e adequação da normatização sobre REURB nos municípios (leis, decretos e instruções normativas)

Treinamento de equipes, cursos palestras, workshops e afins

  • Treinamento de equipes para a compreensão das etapas do prrocesso da REURB, possibilitando a aplicação da legislação federal;

 

  • Capacitação jurídica para agentes técnicos e procuradores.

Consultoria e Assessoria Municipais para a aplicação da REURB

  • Consultoria para a aplicação eficaz da REURB nos municípios;

 

  • Assessoria para companhamento das fases obrigatórias do processo da REURB.

Entre em contato que iremos atende-lo.

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