Soluções para as Faixas de Domínio

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Soluções para as Faixas de Domínio

Englobam a gestão, regularização e fiscalização de áreas marginais rodoviárias, garantindo o uso adequado do espaço, a segurança viária e a conformidade com a legislação vigente. Esse serviço inclui a normatização, controle de ocupação, arrecadação, elaboração de projetos de ocupação e planejamento estratégico, auxiliando Estados, Concessionárias de Rodovias, Municípios, empresas e pessoas físicas na organização e preservação dessas áreas, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais seguro e sustentável.

Click na opção de serviço que deseja saber mais:

Gestão Estratégica Multidisciplinar

Consultoria e Assessoria jurídica, técnica e operacional;

Elaboração de documentos (instrumentos jurídicos, normatizações, notificações e afins);

Acompanhamento e monitoramento da fiscalização de campo;

Acompanhamento do gerenciamento do setor.

Inventário e cadastramento de ocupações

Levantamento de todas as ocupações existentes;

Cadastramento das ocupações;

Definição e alocação das metragens em campo.

Levantamento métrico documental

Levantamento de todas as metragens das faixas de domínio existentes;

Levantamento e organização da documentação desapropriatória de definição das faixas de domínio;

Elaboração de listagem com a definição das metragens.

Normatização técnico jurídica

Elaboração, atualização e adequação da normatização sobre o uso das faixas de domínio (leis e decretos);

Elaboração da Normatização técnica de engenharia para a utilização das faixas de domínio (instruções normativas).

Estudos técnicos e jurídicos para flexibilização de metragens, transferências e usos

Estudos técnicos para flexibilização de metragens;

Estudos jurídicos para possibilitar transferência de competência;

Estudos técnicos para definir melhores usos (especialmente em travessias urbanas).

Estudos técnicos para definição de valores pecuniários pelo uso e ocupação

Estudos técnicos para justificativa dos valores cobrados;

Estudos técnicos para a definição dos valores e possíveis isenções.

Treinamento de equipes

Treinamento de equipes de campo para a fiscalização;

Treinamento de equipes de escritório para a compreensão das etapas do procedimento possibilitando o uso do espaço;

Capacitação jurídica para procuradores.

Elaboração e acompanhamento de Planos de Ação

Elaboração de planos de ação para desenvolvimento da gestão eficaz dos espaços marginais;

Acompanhamento das metas impostas e cumpridas além da adequação e readequação quando necessário.

Uso da faixa de domínio

Elaboração de projeto de acesso à Rodovias;
Acompanhamento e assessoria para aprovação de projetos nos órgãos públicos rodoviários;
Elaboração de projetos de loteamentos e ocupações diversas em áreas marginais rodoviárias.

Entre em contato que iremos atende-lo.

(48) 99845-6030

terrafirmeconsultoria@gmail.com

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